Termos de Uso e Condições

Este documento estabelece as condições de uso do site da Agência Seoloc Brasil, CNPJ 55.636.654/0001-06. Ao acessar este site, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Sobre os serviços

A Agência Seoloc Brasil presta serviços de otimização de Google Business Profile — SEO Local, GEO, AEO e AIO, on-page e off-page. Os conteúdos têm caráter informativo e comercial, não constituindo garantia de resultado específico.

2. Capacidade civil

A contratação dos serviços pressupõe que o contratante seja maior de 18 anos ou legalmente representado, com plena capacidade civil para celebrar contratos, nos termos do Código Civil Brasileiro.

3. Ausência de garantia de resultados

Posicionamento em buscadores ou recomendação por IA dependem de algoritmos de terceiros, que podem mudar a qualquer momento. Não garantimos posições específicas, prazos fixos ou imunidade a penalizações algorítmicas alheias à nossa atuação.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site pertence à Agência Seoloc Brasil ou é utilizado sob autorização, sendo vedada a reprodução sem consentimento prévio.

5. Uso de conteúdo de terceiros

Logotipos de clientes e menções em diretórios são exibidos com autorização e/ou por serem informações publicamente disponíveis.

6. Contratação de serviços

Regida por proposta comercial e contrato específico, assinado digitalmente via Gov.br, com NF-e mensal. Sem fidelidade compulsória a partir do segundo mês; cancelamento com 7 dias de antecedência à virada do mês, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões unilaterais de plataformas de terceiros (Google, Bing, provedores de IA) que impactem a visibilidade de perfis de clientes.

8. Legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Santo André - SP.